"A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo. (Nelson Mandela) "

sábado, 13 de abril de 2013


BIOGRAFIAS RELACIONADAS A EDUCAÇÃO - PIAGET

JEAN PIAGET
- “é na relação com o meio que a criança se desenvolve, construindo e reconstruindo suas hipóteses sobre o mundo que a cerca. – o professor deve respeitar o nível e desenvolvimento das crianças. Não se pode ir além de suas capacidades nem deixa-las agir sozinhas”.
A teoria de conhecimento não tem intenção pedagógica. Porém ofereceu aos educadores importantes princípios para orientar sua prática mostra que o sujeito humano estabelece desde o nascimento uma relação de interação com o meio. É a relação da criança com o mundo físico e social que promove seu desenvolvimento cognitivo ““.
Por volta dos dois anos ela evolui do estágio sensório-motor, em que as ação envolve os órgãos sensoriais e os reflexos neurológicos básicos (como sugar a mamadeira) e o pensamento se dá somente sobre as coisas presentes nação que desenvolve, para o pré-operatório. Nessa etapa, a criança se torna capaz de fazer uma coisa e imaginar outra. Ela faz isso, por exemplo, quando brinca de boneca e representa situações vividas em dias anteriores. Explica Vasconcelos. Outra progressão se dá por volta dos sete anos, quando ela para o estágio operacional-concreto. Consegue refletir sobre o inverso das coisas e dos fenômenos e para concluir um raciocínio, leva em consideração as relações entre os objetos. Por volta dos 12 anos, chegamos ao estágio operacional formal o adolescente pode pensar em coisas completamente abstratas, sem necessitar da relação direta com o concreto. Ele compreende conceitos como amor ou democracia. Devemos observar os alunos para tornar os conteúdos pedagógicos proporcionais às suas capacidades. O mestre precisa proporcionar um conflito cognitivo pra que novos conhecimentos sejam produzidos. Uma máxima da teoria piagentiana é que o conhecimento é construído na experiência. Isso fica claro quando se estuda a formação da moral na criança, o que permite a construção da autonomia moral é o estabelecimento da cooperação em e da coação, e do respeito mútuo no lugar do respeito unilateral dentro da escola, isso significa democratizar as relações para formar sujeitos autônomos.
Em Salvador, a Escola Municipal Barbosa Romeo, trabalha essa proposta. Além dos professores trabalhares com projetos, a equipe usa o respeito mútuo como estratégia pra integrar os estudantes ao ambiente escolar. O que vai ser trabalhado em sala de aula é discutido coletivamente.
COM ELES E MELHOR
REVISTA NOVA ESCOLA – JAN/ FEV 2001
Pp. 19 a 23
Contribuições de Jean Piaget

O pensamento é a base em que se assenta a aprendizagem. A inteligência é um fenômeno biológico condicionado no neurônio do cérebro e do corpo inteiro e sujeito a um processo de maturação do organismo. Ela desenvolve uma estrutura e um funcionamento que modifica tal estrutura. A estrutura, então, não é fixa e acabada, mas dinâmica, um processo de construção continuo.
A aprendizagem é o conjunto de mecanismos que o organismo movimenta para se adaptar ao meio ambiente; e se processa através de movimentos simultâneos e integrados, mas de sentido contrário: a assimilação e a acomodação.
Párea assimilação o organismo explora o ambiente através de um processo de percepção, de interpretação, de assimilação a sua própria estrutura.
Pela acomodação o organismo transforma sua própria estrutura para adequar-se a natureza dos objetos que serão apreendidos.
A criança é capaz de assimilar mediante esquemas anteriores. Primeiramente, os objetos aparecem no campo visual. No final do primeiro ano de vida forma-se com fundamento que os objetos permaneça substancial. Aos cinco anos ainda está dominada a percepção visual. Porem, crianças da mesma idade que viveram experiências mais variadas e ricas que outras, desenvolvem mais esquemas de assimilação e aceleram sua compreensão do mundo.
O desenvolvimento da inteligência:
1. desenvolvimento do pensamento sensório-motriz: do nascimento aos dois anos aproximadamente;
2. aparecimento do pensamento simbólico: a representado pré-conceitual – de uma ano e meio aos cinco aproximadamente, esta nasce porque a imitação interiorizada. A criança aprende a representar o tempo e o espaço e desenvolve a linguagem.
3. representação articulada ou intuitiva: o principio do pensamento operatório (dos quatro anos aos oito anos). A integração social ajuda a superar a falta de inicial de acomodação.
4. aparecimento do pensamento operatório: operações concretas (dos sete anos aos doze anos). A criança compara a parte do todo. Liberta-se do domínio da percepção e começa a ser capas de criar conceitos gerais.
5. o progresso das operações concretas: começo das operações formais ou abstratas (dos nove aos doze anos) nesta etapa a criança pode formar classes complexas e fazer raciocínios em cadeia. Mas não é capaz de inter-relacionar suas classificações dos fenômenos.
6. a aparecimento do desenvolvimento das operações formais (dos onze anos até a adolescência). É capaz de abstrações, raciocínio hipotético-dedutivo, e de manejar conceitos de alta complexidade, mantém os pensamentos anteriores, pensa no concreto ou formalmente e utiliza formas de pensamento mais primitivas em determinas circunstancias.

BIOGRAFIAS RELACIONADAS A EDUCAÇÃO - GARDNER

HOWARD GARDNER – “a escola deve valorizar as diferentes habilidades dos alunos e não apenas a lógico-matemática e a lingüística, como é a mais comum. – para que as diversas inteligências sejam desenvolvidas, a criança tem de ser mais que uma mera executadora de tarefas. É preciso que ela seja levada a resolver problemas”.
De acordo com Gardner, estas seriam nossas sete inteligências:
1. Lógico-matemática: capacidade de realizar operações matemáticas e de analisar problemas com lógica.
2. Lingüística: habilidade de aprender línguas e de usar a língua falada e escrita para atingirem objetivos;
3. Espacial: capacidade de reconhecer e manipular uma situação espacial ampla mais restrita. Importante para cirurgiões ou escultores;
4. Físico-cinestésica: potencial de usar o corpo para resolver problemas ou fabricar produtos. Dançarinos, atletas, cirurgiões e mecânicos;
5. Interpessoal: capacidade de entender as intenções e os desejos dos outros e de se relacionar bem com eles. É necessário para vendedores, líderes religiosos, políticos e professores;
6. Interpessoal: capacidade de a pessoa se conhecer, seus desejos e usar as informações para alcançar objetivos pessoais.
7. Musical: aptidão na atuação apreciação e composição de padrões musicais.
A naturalista, que seria a capacidade de reconhecer objetos na natureza, e além dessas, discute outras, a existencial ou espiritual e a moral, sem adicioná-las às sete originais.
Ele reconhece que a discussão em torno da teoria trouxe a alerta importante para quem trabalha com educação. A escola deve considerar as pessoas inteiras e valorizar outras formas de demonstração de competências alem dos tradicionais eixos lingüísticos e lógicos –matemáticos. Kátia Smole, defende no mestrado da USP, que é comum o conceito ser empregado indevidamente por várias escolas. Ter aulas de música não garante aos estudantes desenvolver a inteligência musical. Para que aconteça é necessário que o aluno pense sobre aquilo que faz e esteja em situação de criação ou resolução de problemas.
No Colégio Sidarta, em Cotia, a teoria de Gardner é à base da proposta pedagógica. Atendem as diferenças individuais e respeitam as potencia, idades dos alunos. Os alunos estudam juntos e nas estações de trabalho cantos onde são organizados diferentes recursos pedagógicos.
COM ELES E MELHOR
REVISTA NOVA ESCOLA – JAN/ FEV 2001
Pp. 19 a 23

RESUMO DE LIVROS - LÍNGUA PORTUGUESA - CAGLIARI, Luiz Carlos. Alfabetização e Lingüística.

CAGLIARI, Luiz Carlos. Alfabetização e Lingüística. São Paulo: Scipione, 1997.

Alfabetização e a Língua Portuguesa
É habitual pensar na Língua Portuguesa em dois estágios:
1. o que dura um ano - o professor ensina o sistema alfabético de escrita (correspondência fonografia) e convenções ortográficas.
2. desenvolver exercícios de redação e trinos ortográficos e gramaticais.
Por trás da prática desses dois estágios, esta a teoria que concebe a capacidade de produzir textos como dependente da capacidade de grafá-los de próprio punho.
Na Antigüidade grega, o autor era quem compunha e ditava para ser escrito ao escriba.
Na compreensão natural, redigir e grafar rompe com a crença arraigada do domínio do be-a-bá para início do ensino da língua, mostrando que redigir - aprendizagem do conhecimento-e grafar- aprendizagem da linguagem - podem e devem ocorrer de forma simultânea.
A conquista da escrita alfabética não garante ao aluno a possibilidade de compreender e produzir testos em linguagem escrita. Essa aprendizagem exige um trabalho pedagógico sistemático. Ao ler históricas ou noticias do jornal, ensina-se como são organizados na escritas esses gêneros, o vocabulário adequado e os recursos que são característicos. O aluno que dita, está produzindo-o criando um discurso, grafando o ou não.
Todo texto pertence a um gênero literário, com forma própria, e essa diversidade textual deve estar a serviço da expansão do conhecimento letrado do aluno.
Decifrar o escrito é um saber de grande valor social, alfabetizar exige ação e reflexão do aluno, e a intervenção pedagógica permite ao professor ajustar a informação oferecida as condições de interpretação em cada momento do processo.
O ensino da Língua Portuguesa tem sido marcado em ensinar a juntar silabas ou letras, formar palavras, frases e textos. Levando a escola a trabalhar com textos que só sevem pra ensinar a ler.
Um texto não se define por sua extensão. O nome que assina um desenho, a lista do que deve ser comprado, um conto ou romance, todos são textos. A palavra Pare escrita no asfalto, por exemplo pode ser trabalhado pelo professor.
Um texto adequado a um leitor iniciante, tem sido equivocadamente escolhidos pela sua simplicidade, deixando de aproximar as crianças de textos de qualidade. Não se forma bons leitores oferecendo materiais de leitura empobrecidas. As pessoas aprendem a gostar de ler quando de alguma forma, a qualidade de sus vidas melhora com a leitura.
É importante que se trabalhe textos literários no cotidiano da sala de aula.. a literatura não é a copia do real, sua ligação com pó real é indireta, mediado por signos verbais.
Pensar a literatura a partir dessa autonomia ante o real implica dizer que diante de um tipo de dialogo há jogos de aproximações e afastamentos em que a invenção de linguagem, expressões subjetivas, sensações podem se misturar a processos racionalizantes.
O ensino da literatura envolve exercícios de reconhecimento das singularidades e de propriedades compositivas de escrita. Com isso, equívocos costumam estar presentes quando colocados de forma descontextualizadas, não contribuindo para formação de leitores.
Pensar e falar sobre linguagem realiza-se uma atividade reflexiva. Por isso é necessário o planejamento de situações que possibilitem a reflexão sobre is recursos expressivo utilizados pelo produtor autor do texto, quanto aos aspectos gramáticas dos discursos não se deve se preocupar com a categorização, classificação ou a regularização sobre essas questões.
As atividades metalingüísticas estão relacionadas a analises voltada para descrição, por meio de categorização e sistematização de elementos lingüísticos, não estão vinculadas ao processo discursivo.
O ensino da Língua Portuguesa nas práticas habituais trata a fala e a linguagem cmo conteúdo em si e não modo de melhorar a qualidade da produção lingüística. A gramática de forma descontextualizada serve pra ir bem na prova e passar de ano. Por isso tem se discutido a necessidade de ensiná-la, porem a questão é como ensiná-la.
Nos primeiros ciclos deve se centrar em atividades epilingüísticas na reflexão sobre a língua em situações de produção e interpretação no caminho de aprimorar o controle de sobre a própria produção lingüística.
Ai longo dos oito anos de ensino fundamento espera-se que os aluno adquiram uma competência em relação a linguagem que lhes permitam resolver problemas da vida cotidiana, ter acesso a bens culturais e alcançar a participação plena no mundo letrado. Para isso, o ensino da Língua Portuguesa deve organizar-se de modo que os alunos sejam capazes de:
• Expandir o uso da linguagem utilizando com eficácia assumindo a palavra e produzindo textos;
• Utilizar diferentes registros, sabendo adequá-los a situações comunicativas que participa;
• Conhecer e respeitar as diferentes variedades lingüísticas do português falado;
• Compreender os textos orais e escritos;
• Valorizar a leitura como fonte de informação;
• Utilizar a linguagem como instrumento de aprendizagem;
• Valer-se da linguagem para melhorar a qualidade de suas relações pessoas;
• Usar os conhecimentos adquiridos por reflexão sobre a língua pra expandirem as possibilidades do uso da linguagem a capacidade de analises criticas;
• Conhecer e analisar criticamente o uso da língua como veiculo de valores e preconceitos de classes, credo, gênero ou etnia.

RESUMO DE LIVROS - ARTE - BERTAZZO, Ivaldo. Cidadão Corpo: identidade e autonomia do movimento.

BERTAZZO, Ivaldo. Cidadão Corpo: identidade e autonomia do movimento. São Paulo: Summus Editorial, 1998.

A obra trata-se do entendimento e saúde do corpo, da Escola de Reeducação do Movimento, desenvolvida pelo autor, projetos que desenvolve em comunidades carentes.
Desde os anos 70, o autor vem desenvolvendo trabalhos com “cidadãos-dançantes”, questionando idéias habituais sobre o corpo e revendo a idéia de Brasil. Paulistano da Mooca, começou a dançar com 16 anos. Esteve um tempo no Taiti, Indonésia e Índia.
Para Bertazzo, é na fusão dos mundos que a arte se dá “culturalmente, o Brasil é tão diferente (...) que temos de propor um exercício de troca e escuta. O coreógrafo, espera de que a dança catalise os movimentos entre pessoas para renovar nossa percepção. o seu desafio é ensinar os modos de capacitar a expressão humana, corporal pela reeducação da motricidade, reunindo montagens teatrais, grupos de indivíduos dispostos a explorar as possibilidades de movimento do próprio corpo. Formulou para si o conceito de cidadão-corpo- um corpo com particularidades reconhecidas e valorizadas, qualquer um pode dançar desde que se envolva. Elaborou métodos, propósitos e organização motora no intuito de preservar o bom funcionamento do corpo.
A Escola de Reeducação do Movimento foi criada em 1975, onde ensaiam e depois se apresentam em palco. O objetivo principal da Escola é atingir a identidade e autonomia do movimento, proporcionando ao aluno a presentificação de seu aparelho corporal, conscientização da autonomia e da estrutura de movimento..
A dança cidadania se alterna e cruza-se numa linguagem própria e inconfundível. Do ponto de vista da técnica de movimento, notava-se em que todas elas a busca de um eixo de equilíbrio corpora, tensões circulam e co corpo e adquire seu volume próprio, e onde o gesto ganha significado pleno.
A partir de 1996, com o espetáculo Cidadão Corpo, o autor passou a trabalhar questões da atualidade cultural e social brasileira, numa serie de criações. A identidade brasileira do movimento torna-se um grande tema subjacente aos outros, revelando e quanto o corpo está ligado a questão da cidadania.
Vem trabalhando agora com comunidades carentes, em projetos de experimentação de princípios da coordenação motora. Trabalho que propiciou espetáculos como Mãe Gentil, Folias Guanabaras e Dança das Marés.
A dança serve como instrumento de comunicação e organização dos elementos. Bertazzo trabalha hoje com jovens e arte-educadores, visando expandir seus ensinamentos. A preparação do espetáculo requer cursos de reeducação do movimento e coordenação motora, complementados por aulas de canto, percussão, ritmo, origami, lingüística e dança.
A preocupação é prepara indivíduos para um cotidiano digno, trabalhando com adolescentes em zonas de riscos, exercendo influencia para transformar os seus participantes em termos sociais e psicológicos, encontrando uma linguagem expressiva do corpo, esculpindo e incorporando o movimento, até gerar uma identidade produzida pelo conhecimento e pelo trabalho com a prática da dança.

RESUMO DE LIVROS - PCNS 1.ª A 4.ª SÉRIE - INTRODUÇÃO

EDUCAÇÃO – 1.ª a 4.ª série

Os Parâmetros Curriculares Nacionais

Os PCNs têm por objetivo dar apoio à execução do trabalho do professor, constitui um referencial da qualidade, tendo por função orientar e garantir investimentos no sistema educacional, socializando discussões, pesquisas e recomendações, com participação de técnicos e professores. Trata-se de um instrumento democrático, forçando a educação de qualidade para todos e a possibilidade de participação social.
As propostas são abertas e flexíveis, concretizando decisões regionais e locais, portanto NÃO se configura um modelo curricular homogêneo e impositivo, leva em conta as vivências em diferentes formas de inserção sóciopolíticos e cultura, devendo garantir e se adequar às diversidades culturais, regionais, étnicas, religiosas e políticas, além de igualdade de direitos entre os cidadãos e o acesso a totalidade dos bens públicos. Na medida em que o princípio de equidade reconhece-se a diferença e a necessidade de diferenciar o processo educacional, não se promove uma uniformalização que descaracterize e desvalorize as peculiaridades culturais e regionais.
Na busca de melhorar a qualidade da educação impõe a necessidade de investimentos, formação inicial e continuada de professores, salários dignos, planos de carreira, qualidade de livro didático, recursos de multimídia e televisivos e disponibilidade de materiais didáticos.
Discute-se ainda sobre a dignidade do ser humano, a igualdade de direitos e a recusa de discriminação, a importância da solidariedade e do respeito. E temas como inserção no mundo do trabalho e do consumo, cuidado com o corpo, saúde educação sexual e meio ambiente.
As metodologias devem privilegiar a construção de estratégias de verificação e comprovação de hipóteses na construção do conhecimento, a construção de argumentação, capaz de controlar resultados do processo, desenvolver espírito critica, favorecer a criatividade e compreensão de limites, através de trabalhos individuais e coletivos. Assim, garantir aprendizagem essencial para a formação de cidadãos autônomos, críticos e participativos.
Como referencial nacional, estabelece metas com função de subsidiar a elaboração ou revisão curricular de Estados e Municípios, dialogando com propostas já existentes e na elaboração de projetos como material de reflexão para Secretarias de Educação, pelos responsáveis locais, e cada instituição de ensino, em processo democrático e pelo trabalho diário dos professores sob discussão e reflexão freqüentes de forma democrática, desde que explicitam valores e propostas que orientam um trabalho educacional que atendam as reais necessidades dos alunos. Todos devem se apropriar utilizando-o para a formação de uma identidade escolar, assim validando o pondo o em consonância social. Para esta validade necessita-se de processos periódicos de avaliação e revisão sob a coordenação do MEC.
A escola amplia a responsabilidade de desenvolver novas competências, novas tecnologias e linguagens. Através de projetos devem ser formulados metas e meios para valorização da rotina do trabalho pedagógico, delimitando prioridades, definindo resultados desejados, incorporando auto-avaliação ao trabalho do professor, planejando coletivamente, e refletindo continuamente. Propiciando o domínio de recursos para discutir formas e utilização critica da participação social e política. Além de desenvolver capacidades relações interpessoais, cognitivas, afetivas, motoras, étnicas estéticas de inserção social torna-se possível mediante processo de construção e reconstituição de conhecimento, assim abre oportunidade para que os alunos atuem propositalmente na formação de valores em relação ao outro, a política, a econômica, sexo, droga, saúde, meio ambiente, tecnologia, etc. favorecendo condições para desenvolver competências e consciência profissional. Em síntese, para exercer a função social proposta, a escola precisa possibilitar o cultivo de bens culturais e sociais, considerando as expectativas e as necessidades dos alunos, pais, membros da comunidade e professores, onde todos aprendem a respeitar e ser respeitados, ouvir e ser ouvidos, reivindicar diretos e cumprir obrigações, participando da vida cientifica, cultural social e política do país e do mundo.


Histórico
A LDB consolida uma organização curricular conferindo flexibilidade no currículo com o objetivo maior de proporcionar a todos, formação básica para a cidadania, através de escolas capazes de capacitar para aprender, o domínio da leitura, escrita e calculo, compreensão do meio natural e social, político, tecnológico, artístico e de valores, fortalecendo os vínculos familiares, de solidariedade humana e tolerância.

A prática pedagógica pressupõe uma concepção de ensino e arpendizagem que compreende papeis de professor e aluno, metodologias, função social da escola e conteúdos a serem trabalhados. Estas concepções permeiam a formação educacional e o percurso do profissional incluindo suas experiências de vida, ideologias compartilhadas com seu grupo e tendências pedagógicas contemporâneas. Na tradição brasileira há quatro tendências: a tradicional, a renovada, a tecnicista e a que se critico social e política.
A “Pedagogia tradicional” centrada no professor que vigia, aconselha alunos, corrige e ensina a matéria, e que é visto como autoridade máxima e guia exclusivo do processo educativo. A metodologia baseia-se em exposição oral de conteúdos, que enfatizam exercícios repetidos e memorização. A escola cabe transmitir conhecimentos para a formação geral dos alunos. Os conteúdos correspondem a conhecimentos e valores acumulados por gerações, verdades acabadas. Caracteriza-se por sobrecarga de informações e aquisições de conhecimento muitas vezes burocratizado e destituído de significação.
A “Pedagogia renovada”, ligada no movimento da Escola Nova ou Escola Ativa, tem por principio norteador a valorização do individuo como ser livre, ativo e social. Destaca o principio de aprendizagem por descoberta e atitudes de interesses dos alunos. O professor torna-se um facilitador do processo, cabendo a ele organizar e coordenar situações de aprendizagem adaptando ás características individuais dos alunos para desenvolver suas capacidades e habilidades intelectuais. O ensino guiado pelo interesse dos alunos muitas vezes, descpnsidera a necessidade de um trabalho pedagógico e pode acabar perdendo de vista o que se deve ser ensinado e aprendido. Essa tendência ainda influencia muitas práticas pedagógicas.
O “tecnicismo educacional”, proliferado nas décadas de 70, inspirado em teorias behavioristas, definiu-se por uma pratica pedagógica controlada e dirigida pelo professor. A supervalorização da tecnologia revestiu a escola de uma auto-suficiência criando uma falsa idéia de que aprender não é algo natural, mas que depende de especialistas e técnicas. O que é valorizado não é o professor e sim a tecnologia. O aluno corresponde às respostas esperadas pela escola.
As “teorias reprodutivas”, oriundas do final do regime militar, no final dos anos 70 e inicio dos anos 80, coincidiu com uma intensa mobilização de educadores em busca de uma educação critica a serviço de transformações sociais, econômicas e políticas. As duas tendências assumem orientação marxista. A “pedagogia libertadora”, originada nos anos 50 e 60, retorna nas décadas posteriores propondo uma atividade escolar pautada em discussões de temas sociais e políticas e em ações sobre a realidade social imediata. A “pedagogia crítico-social dos conteúdos” se põe como uma reação de alguns educadores que não aceitam a pouca relevância que a pedagogia libertadora dá ao aprendizado do chamado saber historicamente acumulado. Esta última assegura a função social e política da escola mediante o trabalho com conhecimentos sistematizados, a fim de colocar as classes populares em condição de uma efetiva participação nas lutas sociais, e para isso é necessário que se domine o conhecimento, habilidades e capacidades para que os alunos possam interpretar suas experiências e defender seus interesses de classe.
No final dos anos 70, os viés psicológicos, sociológicos e políticos, marcam o inicio de uma pedagogia que se adeqüe características de um aluno que pensa, um professor que sabe e a conteúdos de valor social e formativo.
No enfoque social, a importância da relação interpessoais, e entre cultua e educação. Cabe a escola promover o desenvolvimento e a socialização dos alunos, construindo os como pessoas iguais, mas ao mesmo tempo, diferentes de todas as outras. A diferenciação na construção de uma identidade pessoal e os processos de socialização que conduzem a padrões de identidade coletiva constitui duas faces de um mesmo processo. Isso se dá com a valorização da cultura de sua própria comunidade e buscando ultrapassar limites, proporcionando as crianças acesso ao saber socialmente relevantes nacional e regional que fazem parte do patrimônio universal da humanidade.
A psicologia genética aprofunda a compreensão sobre mecanismos de construção de conhecimento da criança, e a psicogênese da língua escrita, é um exemplo sobre a atividade construtiva do aluno sobre a língua escrita.

Construtivismos, entendimentos e equívocos
A configuração do marco explicativo construtivista deu-se a partir da psicologia genética, da teoria sociointeracionista e das explicações da atividade significativa. O núcleo central da integração de todas essas contribuições refere-se ao reconhecimento da atividade mental construtiva nos processos de aquisição do conhecimento.
A pesquisa sobre a psicogênese da língua escrita evidencia a atividade construtiva do aluno sobre a língua escrita. Metodologias utilizadas nesta pesquisa foram muitas vezes interpretadas como proposta construtivista para a alfabetização, o que expressa um duplo equívoco: redução do construtivismo a uma teoria psicogenética de aquisição da escrita e transformação de uma investigação acadêmica em método de ensino.
Quanto ao ERRO, hoje ele é visto como algo inerente ao processo de aprendizagem, porém, idéias de que não se devem corrigir os erros e que as crianças aprendem do seu jeito, desconsidera a função primordial da escola que é ensinar, intervindo para que os alunos aprendam. Na verdade, é necessária uma intervenção pedagógica para ajudar a superá-lo. Na prática construtivista, é importante a participação da intervenção do professor, já que o processo cognitivo acontece por reorganização do conhecimento, aproximações sucessivas que permitem reconstrução, ou seja, modificação, reorganização e construção de conhecimentos que os alunos assimilam e interpretam conteúdos escolares. A superação do erro é resultado do processo de incorporação de novas idéias e de transformação das anteriores, e de alcance a níveis superiores de conhecimento.

Conteúdos
São instrumentos para o desenvolvimento, socialização e exercício da cidadania democrática, e é compromisso da escola garantir o acesso aos saberes elaborados socialmente, portanto, devem estar em consonância com questões sociais que marcam cada momento histórico. Devem favorecer a inserção e compreensão do aluno as questões e fenômenos sociais e culturais, e servir de meio para que desenvolvam capacidades que lhes permitam produzir e usufruir dos bens culturais, sociais e econômicos.
O processo de atribuição de sentido aos conteúdos escolares é um processo individual, nada substitui a atuação do próprio aluno na tarefa de construir significados sobre o conteúdo de aprendizagem, porém, as formas e saberes socialmente estruturados ganham vida assim que ganham significação. O conceito de aprendizagem significativa implica num trabalho de significar a realidade que se conhece, estabelecendo relações entre conteúdos e conhecimentos previamente construídos, articulando de novos significados. Cabe ao educador, por meio da intervenção pedagógica promover significado, propondo problemas, fazendo o aluno elaborar hipóteses e experimentos. As situações escolares de ensino e aprendizagem são situações comunicativas onde alunos e professores atuam como co-responsáveis para o êxito do processo.
A prática escolar constitui-se a uma ação intencional, sistemática, planejada e continuada para crianças e jovens durante um período contínuo, contribuindo para que a apropriação dos conteúdos sejam feita de maneira critica e construtiva.
Os alunos constroem conhecimentos também por influencia da mídia, família, igreja, amigos, esses conhecimentos influenciam a aprendizagem escolar, por isso é necessária a escola considerar as direções destes conhecimentos e fornecer interpretação e intervenção articulando de interação e integração os diversos tipos de conhecimentos.
A seleção dos mesmos deve ser feita pela ressignificação, de conteúdos conceitual, procedimental e atitudinal, que se integram no processo de ensino e aprendizagem e não em atividades especificas.
Conteúdos conceituais – se referem a operar com símbolos, idéias, imagens e representação que permitam organizar a realidade. A memorização de vê ser entendida como recurso que torna o aluno capaz de representar informações de maneira genérica, memória significativa, para poder relacioná-las com outros conteúdos.
Conteúdos procedimentais – expressam um saber fazer, que envolve decisões e realizar ações de ordenada pra atingir uma meta. Estão presentes em resumos, experimentos, pesquisas, maquete, etc. é preciso de intervenção, ajuda, ensiná-lo a proceder apropriadamente, como pesquisar mais de uma fonte, registrar dados, orientar-se para entrevistas e organizar os dados. Ao ensinar procedimentos também se ensina produzir conhecimentos.
Conteúdos atitudinais – a escola é um contexto socializador, gerador de atitudes, por isso deve adotar uma posição critica em relação aos valores. Uma prática constante de valores e atitudes expressa questões de ordem emocional.

A organização da escolaridade em ciclos
Os PCNs adotam uma proposta de estruturação por ciclos, tornando possível distribuir conteúdos de forma adequada, e favorecendo uma apresentação menos parcelada do conhecimento. A organização em ciclos é uma tentativa de superar a segmentação excessiva produzida pelo regime seriado e de buscar princípios de ordenação que possibilitem maior integração do conhecimento. Tem por objetivo propiciar maiores oportunidades de escolarização, voltada para a alfabetização efetiva das crianças e superar problemas do desenvolvimento escolar.
A adoção de ciclos possibilita trabalhar melhor com as diferenças, levam em conta a desigualdade de oportunidades de escolarização, e os ritmos diferentes de aprendizagem, desempenhos diferentes na relação com objetos de conhecimento.
A pratica escolar tem buscado incorporar essa diversidade de modo a garantir respeito aos alunos e a criar condições que possam progredir nas suas aprendizagens. A lógica dos ciclos consiste em evitar que o processo de aprendizagem tenha obstáculos inúteis e, desnecessários e nocivos. Todos da escola se co-responsabiliza com o processo criando condições que permitam destinar espaço e tempo à realização de reuniões de professores para a discussão do assunto. Professores realizem adaptações sucessivas da ação pedagógica adaptando as com as diferentes necessidades dos alunos.

Organização do conhecimento escolar: Áreas e Temas Transversais
O tratamento da área e de seus conteúdos integra uma serie de conhecimentos de diferentes disciplinas, e contribuem para a construção e compreensão e,intervenção na realidade dos alunos. A concepção de área evidencia a natureza dos conteúdos definindo o corpo do conhecimento e o objeto de aprendizagem par que os professores possa se situar dentro de um conjunto de conhecimentos. Cada área, nos PCNs, se estrutura com objetivos e conteúdos, critérios de avaliação, orientação pra a avaliação e orientações didáticas. Além das áreas, temas de problemáticas sociais são incluídos na proposta educacional como Temas Transversais: Ética, Saúde, Meio Ambiente, Pluralidade Cultural e Orientação Sexual.
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Avaliação
A avaliação é considerada instrumento de auto-regulação, que requer que ocorra em todo processo de ensino e aprendizagem, possibilitando ajustes constantes de regulação do processo e contribui para o efetivo sucesso.
A avaliação deve compreender um conjunto de atuações que tem por função alimentar, sustentar e orientar a intervenção pedagógica, analisando e adequando situações didáticas, subsidiando assim, o professor com elementos de reflexão contínua sobre sua prática.
Avaliar significa emitir um juízo de valor, por isso exige-se critérios que orientem a leitura dos aspectos a serem avaliados, estabelecendo expectativas de aprendizagem dos alunos, expressando objetivos como testemunho da aprendizagem. Esses critérios devem refletir sobre diferentes tipos de capacidades e as três dimensões de conteúdos para encaminhar a programação e atividades do ensino aprendizagem.
A avaliação inicial instrumentará o professor para que possa por em pratica seu planejamento de forma adequada às características de seus alunos, servindo de informação pra propor atividades e gerar novos conhecimentos.
A avaliação contínua ela subsidia a avaliação final. Ela intenciona averiguar a relação entre a construção do conhecimento, por parte do aluno e os objetivos a que o professor se propôs, é indispensável para se saber se todos os alunos estão aprendendo e quais condições estão sendo ou não favoráveis para isso, como indicadores para reorientação da pratica educacional e nunca como um meio de estigmatizar os alunos. Avaliar a aprendizagem implica avaliar o ensino oferecido.
As avaliações devem ser feitas de modos sistemáticos, com observações, uso de instrumentos como registros de tabelas, listas de controle, diário de classe e outros, e na analise de produção dos alunos, em atividades especificas para avaliação com objetividade expor o tema, e responder questionários.
Par ao aluno, é um instrumento de tomada de consciência de suas conquistas, dificuldades e possibilidades de reorganização de seu investimento. Na autoavaliação, o aluno desenvolve estratégias de analises e interpretação de suas produções e dos diferentes procedimentos para se avaliar.
Para a escola, possibilita definir prioridades e localizar aspectos das ações educacionais, demandam maior apoio. A ela se delega a responsabilidade de estabelecer uma serie de registros e documentos, atestados oficiais de aproveitamento como notas, boletins, recuperações, aprovações, reprovações, diplomas, etc.como testemunhos oficial e social do aproveitamento do aluno.
O resultado da avaliação leva a decisões, medidas didáticas, acompanhamentos individualizados, grupo de apoio, lições extras. Aprovar ou reprovar requer analise dos professores. Devem-se considerar critérios de avaliação a sociabilidade e ordem emocional. No caso da reprovação, discussão de conselhos de classes deve considerar questões trazidas pelos pais para subsidiar o professor na tomada de decisão. A repetência cristaliza uma situação em que o problema é do aluno e não do sistema educacional, por isso deve ser estudado caso a caso. A permanência em mais um ano deve ser compreendia como medida educativa para que o aluno tenha oportunidade e expectativa de sucesso e motivação. Aprovar ou reprovar alunos com dificuldades deve sempre ser acompanhada de encaminhamentos de apoio e ajuda que garantam a qualidade de aprendizagem e desenvolvimento das capacidades esperadas.

Orientações didáticas
O eixo de formação no ensino fundamental é a formação de cidadão autônomo e participativo. Os alunos constroem significados a partir de múltiplas e complexas interações. O aluno é o sujeito da aprendizagem, o professor é o mediador entre o aluno e o objeto. Os profissionais da educação devem levar em conta aspectos como:
• Autonomia – princípio didático, orientador das praticas pedagógicas, onde alunos devem ser levados a refletir criticamente, participar eticamente e assumir responsabilidades, valorizando tais ações, construindo seu próprio conhecimento valorizando seus conhecimentos prévios, e interação professor-aluno. O desenvolvimento da autonomia depende de suportes materiais, intelectuais e emocionais, por isso a intervenção do professor define esses suportes, além disso, trabalhar coletivamente, responsabilizarem por suas ações, idéias, tarefas, organização, envolve o objeto de estudo.

• Diversidade – há necessidade de adequar objetivos , conteúdos e critérios de avaliação, forma a atender a diversidade no pais, além da especificidade de cada individuo, analisando suas possibilidades de aprendizagem. O professor deve levar em conta fatores sociais, culturais, e a historia educativa de cada aluno, como características pessoais de déficit sensorial, motor ou psíquico ou superdotação intelectual.

• Interação e cooperação – compreendem saber dialogar, ouvir, ajudar, pedir ajuda, aproveitar críticas, explicar seus pontos de vistas. Essas interações têm caráter cognitivo, emocional e afetivo, por isso interferem diretamente na produção do trabalho. Aprender a conviver em grupo supõe um domínio de procedimentos, valores, normas e atitudes.

• Disponibilidade para a aprendizagem – tal disponibilidade depende do envolvimento do aluno, das relações do que já sabe e o que está aprendendo, da motivação intrínseca, ou seja, vontade de aprender, atitude curiosa e investigativa. A aprendizagem se torna significativa a partir da intervenção do professor em garantir que o aluno conheça o objetivo da atividade, situe a tarefa, reconheça o problema e tome decisões, de forma organizada e ajustadas às possibilidades dos alunos. Além disso, aa relação professor-aluno deve ser com vínculos de confiança, cooperativa e solidária.

• Organização do tempo - O professor deve orientar o trabalho, planejando e executando junto aos alunos sobre o uso do tempo. O professor deve definir atividades, organizar grupos, recursos matérias e definir período de execução, obedecendo tempo mínimo estabelecido pela legislação.

• Organização do espaço

• É preciso que as carteiras sejam moveis, que as crianças tenham acesso aos materiais de uso freqüente, paredes utilizadas para exposição de trabalhos . os alunos devem assumir responsabilidade pela decoração e limpeza da classe. A programação deve contar com passeios e excursões, laboratórios, teatro, artes plásticas, etc. a organização do espaço interfere diretamente na autonomia.

• Seleção de material – todo material é fonte de informação. Livros didáticos devem ser coerentes, de qualidade e deve se estar atentos a eventuais restrições. O uso de materiais de uso social, jornais, revistas, folhetos, calculadoras, computadores, atualizados estabelece vínculos entre o que é aprendido na escola e o conhecimento extra-escolar.

Objetivos gerais do ensino fundamental
Que os alunos sejam capazes de estabelecer capacidades relativas aos aspectos cognitivos, afetivo, físico, ético, estético, de atuação e inserção social, que devem ser adquirido ao termino da escolaridade obrigatória:
• Compreender a cidadania como participação social, exercício dos direitos e deveres políticos, civis e sociais; repudiando as injustiças.
• Posicionar-se critica, responsável e construtivamente nos conflitos e tomadas de decisões;
• Conhecer características do Brasil nas dimensões sociais, materiais e culturais;
• Conhecer e valorizar a pluralidade sociocultural brasileiro e outros países, sem discriminação.
• Perceber-se integrante transformador do ambiente
• Desenvolver conhecimento sobre si mesmo, cuidar do seu corpo, cognitiva, física, afetivamente, responsabilizando pela sua saúde e da saúde coletiva;
• Utilizar diferentes linguagens;
• Utilizar diferentes fontes de informações e recursos tecnológicos;
• Questionar a realidade criticamente, selecionando procedimentos, tomando decisões, verificando adequações.




Bibliografia

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: 1.ª a 4.ª série – Introdução. Brasília: MEC/SEF, 1997, v. 1.

RESUMO DE LIVROS - REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL

Referencial Curricular Nacional Para a Educação Infantil. Brasília, 1988.

A LDB “garante a assistência gratuita a criança em creches (zero a três anos) e as pré-escolas que dão garantia a educação ás crianças de quatro a seis anos de idade.” A educação infantil passa a ser reconhecida como a primeira etapa da educação básica da criança.

Objetivo do referencial
Colaborar com as políticas e formação de programas de educação infantil, respeitando o desenvolvimento natural da criança, suas expectativas vividas, embasado no respeito à dignidade e as direitos da criança, nas suas diferenças individuais, econômicas, sociais, culturais, étnicas, religiosas, etc. o direito da criança brincar, expressar, pensar, interagir, e comunicar-se; o acesso aos bens sócio-culturais, ampliando o desenvolvimento de suas capacidades, expressão, comunicação, interação social, pensamento, ética e estética, socialização, participação e inserção as praticas sociais, sem discriminação, assistência a cuidados de sobrevivência e desenvolvimento de sua identidade.
Existe necessidade de estabelecer condição institucional pra a qualidade educacional deste trabalho, mas o referencial deixa aberturas, respeitando a diversidade da sociedade brasileira, portanto profissionais tem liberdade pra elaboração do currículo.

Creches e pré-escolas
São vistas como educação assistencialista que compensa carências, porem, a criança é reconhecida como um ser complexo que deve trabalhar sua integração entre os aspectos físicos, emocionais, cognitivos e sociais. Por causa dessas discussões sobre cuidar e educar, as propostas em educação infantil têm sido elaboradas.
As desigualdades sociais influenciam a infância e o modo de interagirem no mundo. A partir dessas interações elas constroem seus conhecimentos através de criação, significação e resignação.
Educação infantil deve ser concebida por todas as crianças fazendo cumprir o papel socializador, desenvolvendo suas identidade através de interações. Portanto educar significa propiciar situações de cuidados, brincadeiras e aprendizagens orientadas de forma integrada, que contribuam pra o desenvolvimento de capacidades infantis de relação interpessoal, atitude de aceitação, respeito e confiança, e acesso aos conhecimentos da realidade social e cultural.
Cuidar é valorizar capacidades ligadas as influencias de crenças, valores de saúde e do desenvolvimento infantil.
Ao brincar a criança imita a realidade transformando-a, assim ela cria, repensa fatos apresenta assim uma linguagem simbólica, abre espaço para experimentar o mundo e ter compreensão das pessoas, conhecimentos e sentimentos, mas reconhece a diferença entre brincar e a realidade. Quando o adulto oferece-lhe objetos, jogos, fantasias, espaço e tempo permitem enriquecer suas competentes imaginativas e organizadoras.
As interações devem ser feitas entre crianças da mesma idade e de idades diferentes, a aprendizagem deve relacionar-se com conhecimentos prévios, o professor deve estabelecer estratégias pra conhecer suas experiências, observando-as.
O professor deve propiciar ambiente acolhedor, organizar brincadeiras, discussões, aprendizagens orientadas dando-lhes oportunidade de expor pensamento, idéias, valores, levando em conta sua autoestima e confiança. Relacionar com novas informações e interações como a individualidade e a diversidade, desafios em atividades significativas, próximas as praticas sociais, como se escrever para enviar uma mensagem.
Quando sozinhas elaboram descobertas e sentimentos, pensamentos e ações proporcionando novas interações.
Considerar individualidade significa respeitar e valorizar como enriquecimento pessoal e cultural.

Educação Especial
Deve ser valorizar e promover o convívio com as diferenças, acrianças que convivvem com as particularidades desenvolvem valores éticos, côo dignidade, respeito ao outro, solidariedade, etc.
A LDB determina “a oferta de educação especial tem inicio na faixa etária de zero a seis anos”.
A integração depende da estrutura organizacional da instituição considerando: “grau de deficiência e as potencialidades de cada criança, idade cronológica, disponibilidade de recursos humanos e materiais, condições socioeconômicas e culturais da região, estagio de desenvolvimento dos serviços de educação especial já implantando nas unidades federadas”.

Profissional de educação infantil
Segundo a LDB até o final da década da educação somente serão admitidos profissionais habilitados em nível superior ou formados por treinamento em serviço.
O profissional precisa ter competência polivalente e trabalhar com cuidados básicos e conhecimentos específicos precisam estar comprometidos com um projeto de qualidade e ter como parceiros familiares e a s crianças, deve encarar o projeto educativo como inacabado sujeito a debate e reflexões gerando mudanças sempre que necessário.

O processo educativo
Baseia pela idade de 0 a 6 anos e se realiza pela:
• Formação pessoal: trabalho de identidade e autonomia;
• Conhecimento do mundo: construção de linguagens e interações com objetos de conhecimento, trabalhando movimento, artes visuais, música, linguagem oral e escrita, natureza e sociedade e matemática.
Segue a determinação da LDB quando a organização por idade, de 0 a 3 anos, creches ou entidades equivalentes, e de 4 a 6 pré-escolas.

Objetivos
Demonstram interação entre o projeto educativo e estabelece quais capacidades o educando pode desenvolver como resultado do trabalho de ordens físicas, afetivas, cognitivas, ética, estética, de relação interpessoais e inserção social.

Conteúdos
• Conceituais: construção de capacidade de lidar com símbolos, idéias e representações que darão sentido a sua realidade estabelecendo uma aproximação com a aprendizagem futura.
• Procedimentais: saber fazer, tomar decisões no percurso do fazer.
• Atitudinais: socializar, com atitudes de valores e normas, porem este não depende apenas da instituição, mas de todos responsáveis.
Conteúdos são selecionados conforme características e necessidades de cada grupo, de forma que lhes seja significativos, devem ser trabalhos integrando com a realidade em diferentes aspectos, porém sem fragmentá-lo.

Orientações Didáticas
Situam intenções e práticas que devem se nortear com:
• Organização do tempo: estruturadas dentro de um tempo didático, as atividades são agrupadas em modalidades permanentes, constantes relacionadas com a aprendizagem, prazer e necessidades básicas de cuidado com a criança, e seqüências de atividades com conhecimentos específicos em diferentes graus de dificuldades.
• Projeto de trabalho: conjunto de atividades visando um conhecimento específico com objetivo de resolver um problema ou obter um resultado final.
• Organização do espaço e seleção de materiais: usa áreas internas e externas para desenvolver atividades propostas.
• Observação, registros e avaliação formativa: são instrumentos de apoio da pratica pedagógica. Podem ser feito por gravações, fotos, registros. Acompanha, orienta, regula e redireciona o processo, reorientado a pratica da educação. Portanto é sistemática com o objetivo de melhorar a ação pedagógica.

Objetivos gerais da educação infantil
• Desenvolver uma imagem positiva de si, independente, confiante e perceber seus limites;
• Descobrir e conhecer seu próprio corpo, limites e valorizar hábitos de cuidados de saúde e bem estar;
• Estabelecer vínculos afetivos com adultos e crianças, fortalecer sua auto-estima, possibilitar comunicar o e interação social.
• Estabelecer e ampliar relações sociais, respeitando a diversidade e desenvolvendo atitudes de ajuda e colaboração;
• Observar e explorar atitude de curiosidade percebendo-se integrante, independente e agente transformador.
• Brincar expressando emoções, sentimentos, pensamentos, desejos e necessidades;
• Utilizar as diferentes linguagens para expressar idéias, sentimentos, necessidades e desejos, construindo significados, enriquecendo cada vez mais sua capacidade expressiva.
• Conhecer manifestações culturais, demonstrando interesse, respeito e participação valorizando diversidade.

Instituição, projeto educativo, condições externas
A proposta curricular vinculada com a realidade da comunidade local, deve se levar em conta as horas que a criança permanece na instituição, idade que iniciou na escola, alem da garantia de diversidades. Todo processo educativo deve ser trabalhado com professore, outros profissionais e técnico.
O ambiente deve ser seguro, tranqüilo e alegre, deve proporcionar benefícios para o desenvolvimento da aprendizagem, adaptando as necessidades dos alunos e exigências do conteúdo. para isso o professor precisa conhecer as necessidades dos alunos, respeitar as particularidades e auxiliá-los.
A direção da escola deve ser democrática e pluralista, propiciando um projeto dinâmico, favorecer a formação continuada e atualizações.
O professor deve saber fazer uso do espaço, do material oferecido pela escola, devem ser seguros, selecionando de acordo com a idade e o interesse do educando, deixando-os disponíveis ao aluno com fácil acesso. Assim como a mobília deve ser adequada ao tamanho dos alunos.
As organizações em grupos devem envolver vários fatores, como o tempo de permanência na escola, prever momentos de mais ou menos movimentos, reflexão, etc.
Os ambientes de cuidados devem estar adequados as faixas etárias, devem conhecer peculiaridades da criança através do dialogo com a família, que deve ter parceria com a escola, que devem respeitar suas estruturas, e preservar o direito da criança no âmbito familiar. Este acolhimento favorece o dizer não a discriminações e preconceitos.
Na entrada na instituição, deve se ser flexível diante dos problemas de comportamentos de crianças e familiares deve estabelecer uma relação de confiança e parceria de cuidados na educação visando o bem estar da criança. Deve se manter o cuidado com a família. Nos primeiros dias, a presença da mãe pode ser necessário até que a criança adquira confiança e estima pelo professor, ajudando-a na sua adaptação. Crianças vindas de famílias problemáticas devem ter toda atenção e serem ajudadas para minimizar os problemas. Assim quando a integridade física e mental da criança esta comprometida, é que se deve encaminhá-lo a instituições especializadas.
O remanejamento entre grupos de crianças deve ser evitado, assim como a substituição de professores deve ser feita de modo planejado, preparando a criança para essa situação, como também sua passagem para o ensino fundamental.
Crianças vindas de famílias problemáticas, devem ser auxiliadas e apenas quando sua integridade estiver comprometida deve ser encaminhada para instituições especializadas.

Crianças de 4 anos deverão estar obrigatoriamente matriculadas nas escolas em 2016

08/04/2013 12:46 - Portal Brasil
Estados e municípios têm até 2016 para garantir a oferta de vagas

A partir de 2016, todas as crianças deverão ser matriculadas na educação básica a partir dos quatro anos de idade. É o que determina a Lei 12.796, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff na última sexta-feira (5). A lei também ajusta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), tornando obrigatória a oferta gratuita de educação básica a partir desta mesma idade.
Divulgação/Portal BrasilTodas as crianças deverão ser matriculadas na educação básica a partir dos quatro anos de idade a partir de 2016Ampliar
  • Todas as crianças deverão ser matriculadas na educação básica a partir dos quatro anos de idade a partir de 2016
Para atender a essa obrigatoriedade de pais e responsáveis, as redes municipais e estaduais deverão se adequar, dentro do mesmo prazo, para acolher alunos de quatro a 17 anos. O fornecimento de transporte, alimentação e material didático também será estendido a todas as etapas da educação básica.
A nova lei estabelece, ainda, que a educação infantil - que contemplará crianças de quatro e cinco anos na pré-escola - seja organizada com carga horária mínima anual de 800 horas, distribuída por no mínimo 200 dias letivos. O atendimento ao estudante deve ser, no mínimo, de quatro horas diárias para o turno parcial e de sete para a jornada integral, medida que já valia para os ensinos fundamental e médio.

Outras mudanças
As alterações nos artigos da LDB também englobam a educação especial que, de acordo com a lei, é a modalidade de educação escolar oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino para pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
O texto também garante que o poder público adotará, como alternativa preferencial, a ampliação do atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na própria rede pública. Também foi incluída na lei sancionada a consideração com a diversidade étnico-racial entre as bases nas quais o ensino será baseado.

Alfabetização na idade certa
No dia 8 de novembro do ano passado, foi lançado o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, a fim de garantir que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas até os oito anos de idade ao final do terceiro ano do ensino fundamental. A medida terá investimentos de R$ 2,7 bilhões, até 2014, em capacitação, material didático e bolsas para cerca de 360 mil professores alfabetizadores.
Com o pacto, aos oito anos de idade, as crianças precisam ter a compreensão do funcionamento do sistema de escrita; o domínio das correspondências grafofônicas, mesmo que dominem poucas convenções ortográficas irregulares e poucas regularidades que exijam conhecimentos morfológicos mais complexos; a fluência de leitura e o domínio de estratégias de compreensão e de produção de textos escritos.
Os entres governamentais, ao aderir o pacto, se comprometem a alfabetizar todas as crianças em língua portuguesa e em matemática, realizar avaliações anuais universais, aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), junto aos concluintes do 3º ano do ensino fundamental e, no caso dos estados, apoiar os municípios que tenham aderido às ações do pacto, para sua efetiva implementação.
O compromisso foi firmado entre governo federal, prefeituras, governos estaduais e do Distrito Federal, com adesão de todas as secretarias estaduais de educação e de mais de 5,2 mil municípios. As redes municipais e estaduais deverão aderir ao programa para receber recursos e o apoio técnico do Ministério da Educação (MEC).


Nova lei obriga os pais a matricular criança de 4 anos na pré-escola


A presidente Dilma Rousseff alterou vários trechos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Publicado nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial da União, o novo texto diz que o Estado é obrigado a garantir à população educação escolar pública e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. A nova lei ainda torna "dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade". Pela norma anterior, a matrícula na pré-escola era obrigatória apenas a partir dos 6 anos de idade. Os governos estaduais e municipais têm até 2016 para garantir vagas a todas as crianças com idade a partir de 4 anos.
Entre as obrigações do Estado, a lei ainda prevê a oferta de educação infantil gratuita às crianças de até 5 anos de idade; atendimento educacional especializado gratuito aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino; acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria; e atendimento ao educando, no ensino fundamental público, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
O novo texto também estabelece que as crianças de 4 e 5 anos terão "avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental". Além disso, a carga horária mínima anual da educação infantil será de 800 horas, distribuída por um mínimo de 200 dias de trabalho educacional.
O atendimento à criança deve ser de, no mínimo, 4 horas diárias para o turno parcial e de 7 horas para a jornada integral. Na pré-escola, as instituições de ensino têm de controlar a frequência das crianças, que deve, no mínimo, de 60% do total de horas.
Outra novidade na lei foi a inclusão de mais um princípio a ser observado no processo de ensino das escolas. Trata-se da "consideração com a diversidade étnico-racial". Princípios como igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, pluralismo de ideias, valorização do profissional da educação escolar e garantia de padrão de qualidade já estavam contemplados no texto anterior.

Nova lei obriga os pais a matricular 


criança de 4 anos na pré-escola

Texto anterior dizia que matrícula era obrigatória a partir dos 6 anos. 
Estados e municípios têm até 2016 para garantir oferta de vagas.

Do G1, em São Paulo

Escola de Aplicação abre inscrições para alunos da Educação Infantil (Foto: Reprodução/TV Liberal)Lei contempla a educação infantil (Foto:
Reprodução/TV Liberal)
O governo federal publicou nesta sexta-feira (5), no “Diário Oficial da União”, a lei número 12.796 que altera a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.  Como novidade, o texto muda o artigo 6º tornando "dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade". A matrícula dessas crianças pequenas deve ser feita na pré-escola. Estados e municípios têm até 2016 para garantir a oferta a todas as crianças a partir dessa idade.
Segundo o Ministério da Educação, a lei publicada nesta sexta-feira é uma “atualização” da Lei de Diretrizes e Bases, de 1996, reunindo as emendas realizadas desde então.
A versão anterior dizia que esta obrigatoriedade era a partir dos 6 anos. Mas, em 2009, uma emenda constitucional tornou obrigatório ao governo oferecer educação básica e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
Foi preciso então "incorporar" na lei o dever dos pais de matricular os filhos de 4 e 5 anos.
A nova lei "abraça" a educação infantil e estabelece as suas regras. Segundo o documento, a educação básica será dividida entre pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. O currículo da educação infantil deverá ter uma base nacional comum que respeita as diversidades culturais de cada região. Isto já valia para o ensino fundamental e o ensino médio.
Acompanhamento, frequência e registro
O professor deverá fazer um registro do acompanhamento do desenvolvimento de cada criança. As crianças de 4 e 5 anos terão "avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental". Além disso, na pré-escola as crianças devem ter carga horária mínima anual de 800 horas, distribuída por um mínimo de 200 dias de trabalho educacional.
O atendimento à criança deve ser de, no mínimo, 4 horas diárias para o turno parcial e de 7 horas para a jornada integral. E a pré-escola deve fazer um controle de frequência destas crianças, exigida a frequência mínima de 60% do total de horas.
Outra novidade no texto foi a inclusão de "consideração com a diversidade étnico-racial" entre as bases nas quais o ensino será baseado.
Educação especial
A alteração na lei torna mais específica ainda a educação para crianças e jovens com deficiência ou os chamados "superdotados". O texto anterior falava em "educandos com necessidades especiais". Agora, a redação diz "atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino". 
Em outro artigo, fica garantido que "o poder público adotará, como alternativa preferencial, a ampliação do atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na própria rede pública regular de ensino, independentemente do apoio às instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial."
Segundo o Ministério da Educação, entre 2005 e 2011, abriu 37.800 dessas salas, usadas para atividades individualizadas com os alunos especiais em horários além dos que eles passam na sala de aula comum, abrangendo 90% dos municípios do país. A pasta diz que espera contemplar 42 mil escolas com esse recurso até 2014.